O MDM – Movimento Democrático de Mulheres realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres, em Lisboa (Restauradores – Ribeira das Naus), no próximo dia 8 de março, pelas 14H30, sob o lema “A força da unidade em defesa dos direitos das mulheres e pela paz do mundo!”.
A Manifestação integra as comemorações do Dia Internacional da Mulher 2020, um dia com 110 anos de história da luta emancipadora das mulheres e cujo significado permanece atual.
“Neste Dia Internacional da Mulher, a nossa luta reúne as mulheres pelo fim das discriminações, pelo fim de todas as violências que persistem no trabalho, na sociedade e na família, e na reivindicação de direitos e de igualdade na vida, com progresso e justiça social, com desenvolvimento e com paz”, refere o Movimento em nota.
A poucos dias da sua realização, confirma-se uma forte adesão das mulheres, de todos os distritos do país, aos objetivos da Manifestação. Estão confirmadas a presença de mulheres dos Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
“Eu Vou à Manifestação!”
Mais de uma centena de mulheres de diversas áreas de intervenção social, cultural, política e desportiva têm expressado apoio público à Manifestação Nacional de Mulheres. “Os seus testemunhos revelam como as mulheres continuam a ter muitas razões para prosseguir a luta por direitos, e para exigir que seja valorizado o papel que desempenham na sociedade enquanto mulheres, trabalhadoras e mães”, salienta o MDM.
Os seus testemunhos podem ser consultados em:
O MDM informa que existem transportes organizados em todo o país para permitir a participação de todas as mulheres que desejem celebrar o Dia Internacional da Mulher na Manifestação Nacional de Mulheres. Para mais informações detalhadas, consultar em: https://www.mdm.org.pt/dia-internacional-da-mulher/manifestacao-nacional-de-mulheres-2020/.
Imagem: MDM.
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Estas viaturas, que serão caraterizadas com mensagens alusivas ao ambiente, correspondem ao segundo lote adquirido pelo Município, num valor de 921.885,00€ (IVA incluído), esperando-se que, dentro de aproximadamente um mês, o primeiro lote de viaturas seja também entregue. Este é composto por três viaturas de recolha de vinte metros cúbicos de carga lateral e equipadas com grua, no valor de 885.231,00 € (IVA incluído).
A aquisição das oito viaturas de recolha de resíduos urbanos representa um investimento do Município de Barcelos de 1.807.116,00€ (IVA incluído).
Com a entrega destas cinco primeiras viaturas dar-se-á início à formação de motoristas, seguida da formação dos cantoneiros de recolha, de mecânicos e do pessoal afeto à lavagem das viaturas. A formação será periódica, ocorrendo várias vezes ao longo de dois anos.
“A entrega das viaturas ocorre muito antes dos 180 dias, prazo máximo para execução do contrato por parte da empresa adjudicatária”, refere o Município.
“À medida que estas entregas são feitas, vai diminuindo o número de viaturas alugadas pelo Município para a recolha de resíduos urbanos, ficando, desta forma, salvaguardada a realização do serviço, sem qualquer quebra”, conclui.
Fonte e foto: CMB.
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Com o Gil Vicente Futebol Clube foi aprovado um CPDD destinado ao apoio em competições ou provas de caráter regular e que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 200.000,00€; com o Óquei Clube de Barcelos foi aprovado um CPDD com o mesmo fim e que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 80.000,00€; com o Basquete Clube de Barcelos Clube foi aprovado um CPDD destinado ao apoio em competições ou provas de caráter regular e apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos ou pontuais e que incluem uma comparticipação financeira municipal no valor total de 61.000,00€; com a Associação Amigos da Montanha foi aprovado um CPDD destinado ao apoio em competições ou provas de caráter regular e apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos ou pontuais e que incluem uma comparticipação financeira municipal no valor total de 55.000,00€; com a Associação Portuguesa de Taekwondo Norte foi aprovado um CPDD destinado ao apoio à participação em atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais e que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 200,00€.
Ainda no âmbito do desporto, foi aprovado um contrato de patrocínio desportivo com a empresa X RACING, Lda., tendo em vista a realização do Rally Spirit Altronix 2020 – 6.ª Edição, nos dias 20 e 24 de outubro de 2020, em Barcelos, prova incluída no Calendário da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting. Este contrato inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 55.000,00€.
Quanto às restantes deliberações, destacam-se as seguintes: a aprovação do Código de Conduta relativo ao exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação Amigos da Montanha, como comparticipação nos trabalhos de limpeza da Ponte Medieval; a atribuição de subsídios a três freguesias do concelho, no valor global de 33.100,00€, destinados a investimentos em espaços públicos e no transporte de alunos; apoio financeiro às refeições escolares de seis alunos dos jardins de infância e das escolas do 1º ciclo do concelho; apoio financeiro à renda de casa de 15 agregados familiares; a atribuição de um subsídio no valor de 1.500,00€, ao Agrupamento de Escolas Vale D’Este, como apoio a uma deslocação de alunos ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Fonte e foto: CMB.
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O MESA e a ZERO “aplaudem a iniciativa da Provedora de Justiça de solicitar ao Ministério da Educação a entrega da ‘listagem de todos os estabelecimentos escolares já identificados como apresentando coberturas em placas de fibrocimento contendo amianto, e o seu posicionamento no plano cronológico de intervenção’ para a remoção daquele material cancerígeno, conforme divulgado pela comunicação social”, referem.
“É de louvar esta iniciativa da Provedora de Justiça a instar o Governo a cumprir a lei e a vir em defesa da comunidade educativa e do futuro do país, tendo em conta que o problema do amianto nas escolas é uma questão de saúde pública”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).
“A publicação da lista de escolas contendo amianto, bem como de todos os edifícios públicos com a mesma condição, consta na Lei n.º 2/2011, deve ser respondida com carácter de urgência e com rigor no levantamento dos materiais que possam conter amianto. O envolvimento da Provedora de Justiça é uma luz ao fundo do túnel que poderá desbloquear esta mora”, refere, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.
“Os encarregados de educação, professores, diretores, funcionários e alunos depositam grande esperança nas diligências da Provedora da Justiça e esperamos que, com esta iniciativa, o Ministério da Educação divulgue finalmente a lista e o calendário de remoções, como obriga a lei, começando, de uma vez por todas, a resolver o problema das nossas escolas”, adiciona o líder do MESA.
“Não bastará fazer um levantamento dos materiais através de fotografia ou inquérito, será necessário avaliar e testar materiais in situ e perceber em que situações poderão existir outros para além do fibrocimento. A lista de prioridades deverá ainda ter em conta o estado dos materiais de forma específica e particular e não geral com base na data de construção do edificado”, defende Íria Roriz Madeira.
A comunicação social avança ainda que, segundo a Provedoria de Justiça, terão sido recebidas, desde 2017, cerca de 15 queixas relacionadas com o amianto, grande parte apresentadas por associações de pais relativamente a estabelecimentos de ensino.
Foto: DR.
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Para a mesma Comissão, o executivo aprovou nomear o Presidente da Câmara Municipal como representante do Município, o administrador e demais técnicos municipais na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial e solicitar à Assembleia Municipal a indicação de um seu representante na referida Comissão Consultiva.
Este é mais um passo no processo de revisão do PDM, na sequência da publicação, em Diário da República, em 4 de outubro de 2019, do aviso de Revisão e da realização de uma reunião preparatória para apresentação da proposta de constituição da Comissão Consultiva por parte do Município de Barcelos, tendo a mesma sido considerada adequada.
Ainda na mesma reunião e no contexto da revisão do PDM, o executivo municipal aprovou o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) de Barcelos, entre 2015 e 2018.
Trata-se de um documento elaborado pelos serviços do Município, na sequência da deliberação camarária de 22 de fevereiro de 2019, constituindo um modelo de avaliação que fornece informação sobre o estado do ordenamento do território e permite medir o nível de execução dos objetivos e da concretização das ações propostas no PDM em vigor (iniciado em 2015), por forma a verificar a necessidade de alterações.
O REOT será, agora, sujeito a um período de discussão pública de 30 dias e à Assembleia Municipal para apreciação, sendo posteriormente divulgado no site do Município.
Fonte e foto: CMB.
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A inauguração oficial começou com o descerramento da placa, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, do Presidente da Junta de Freguesia, José Carlos Costa, e do Presidente da Associação Desportiva de Pereira (ACULDEPE), José Gonçalves, seguindo-se, depois, a bênção solene pelo pároco da freguesia, Tiago Barros.
Seguiram-se as intervenções da Presidente da Câmara Municipal, do Presidente da Junta de Freguesia, e do Presidente da Associação Desportiva tendo sido destacada a excelência das novas instalações e a oportunidade que se abre para a prática desportiva em melhores condições e com a qualidade exigida.
No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, referiu o esforço e o trabalho do Município em prol do movimento associativo, quer desportivo quer cultural, quer social, salientando que “podem contar com a ajuda da Câmara, na medida das suas possibilidades, mas quero aqui salientar o papel da população que de uma forma voluntária tornou possível a requalificação deste espaço”.
Numa cerimónia presenciada por muitos associados, membros dos corpos sociais do clube e população, o edil barcelense afirmou “agora estão criadas todas as condições para uma melhor qualidade da prática do desporto importante para o lazer e para a saúde”. “Esta associação existe há 21 anos, alguém nessa altura já teve a coragem e o esforço de a criar e esta concretização é mais um ânimo para quem fez e faz parte dela”, terminou.
Por sua vez, o Presidente da Junta de Freguesia, José Carlos Costa, “agradeceu ao Município de Barcelos e a toda a população que contribuiu para a concretização desta obra” salientando que “agora podemos desenvolver a atividade desportiva com dignidade numa obra que é de toda a freguesia”.
O Presidente da ACULDEPE, José Gonçalves, assinalou que esta obra é “fruto da dedicação de toda a comunidade que ajudou na concretização desta obra bem como do apoio financeiro do Município de Barcelos que muito contribuiu para a brevidade da mesma”.
A requalificação do Campo de Jogos de Pereira, teve um investimento de 100.000,00€, num acordo de colaboração pelo período de 4 anos (2019-2022).
Fonte e fotos: CMB.
]]>Na próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 14h30, a deputada do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), Mariana Silva, juntamente com outros ativistas da CDU, reunirá com o Presidente da Junta da União Freguesia de Quintiães e Aguiar, em Barcelos, tendo na agenda a grave situação das avarias nas passagens de nível.
“Ao Partido Ecologista Os Verdes continuam a chegar testemunhos da população, o que se verificou ainda esta semana, que relatam avarias nas barreiras das passagens de nível existentes em freguesias do concelho”, refere nota do Partido.
“As declarações prestadas pela Infraestruturas de Portugal (IP) desmentem e desvalorizam os relatos dos moradores daquelas freguesias. Por sua vez o processo preliminar de investigação pelo GPIAAF foi arquivado”, continua.
“Para Os Verdes, tais factos suscitam graves preocupações e elevado sentido de urgência, pois em causa estão questões de segurança para peões e para a circulação de viaturas”, alerta.
No passado mês, o PEV dirigiu uma pergunta escrita ao Ministério das Infraestruturas e Habitação acerca das alegadas avarias em três passagens de nível existentes nas freguesias de Quintiães/Aguiar e Carapeços, aguardando resposta à mesma.
A linha do Minho, que atravessa o concelho, registou, entre Quintiães e Aguiar, nos últimos anos, 10 vítimas mortais.
“Os Verdes pretendem saber se o Governo tem assumido diligências, recentemente, para o apuramento destas alegadas falhas e exigirá junto da Assembleia da República todas as informações de que disponham as entidades com responsabilidade sobre as infraestruturas ferroviárias acerca desta matéria”, conclui o PEV.
Fonte: PEV.
Fotos: DR.
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O Município mantém, também, o apoio à redução tarifária para os passes sociais com origem e destino no concelho de Barcelos, sendo o valor máximo do passe mensal de 30€ para o utilizador, a gratuitidade no Barcelos Bus para quem possua passe social e passe escolar e a manutenção do Barcelos Bus aos sábados à tarde, domingos e feriados.
Estas medidas foram aprovadas pela Câmara Municipal, na reunião ordinária de 22 de fevereiro, e inscrevem-se na continuidade do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), lançado em 2019 pelo Governo.
“Este programa de apoio às autoridades de transportes (o Município de Barcelos constituiu-se como Autoridade de Transportes) pretende o desenvolvimento de ações que promovam a redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo, bem como o aumento da oferta de serviço e expansão da rede”, refere o Município em nota.
Para esse efeito, o Programa financia as autoridades de transporte com uma verba que lhes permita operar um criterioso ajustamento tarifário e da oferta, cabendo a Barcelos 566.789,00€, conforme a distribuição das verbas feitas pela Comunidade Intermunicipal do Cávado.
Estas verbas são do Fundo Ambiental e têm origem no adicionamento sobre as emissões de carbono dos combustíveis fósseis.
Em 2019, a execução do PART em Barcelos contou com um financiamento de 412.896,90€ e uma comparticipação do Município de 10.587,10€. Na redução tarifária foram gastos 254.000,00€ e nas medidas de aumento da oferta/expansão da rede (do Barcelos Bus) foram aplicados 169.484,00€.
O serviço Barcelos Bus foi iniciado no dia 17 de setembro de 2018, tendo registado até 31 de dezembro desse ano 23.646 validações de títulos de transporte. Em 2019, as validações dos títulos de transporte no Barcelos Bus chegaram às 237.674.
Fonte e foto: CMB.
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Para assegurar esta cooperação, o Município transfere para as freguesias uma comparticipação financeira no valor equivalente a 200% do montante previsto no Orçamento de Estado para as freguesias, no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias.
O valor anual a transferir é de 5.332.784,00€ e é igual ao valor transferido em 2019, uma vez que à data da aprovação das Opções do Plano e Orçamento do Município ainda não tinha sido publicada a lei do Orçamento de Estado para 2020, pelo que, ainda durante este ano, o valor será corrigido após a publicação daquela lei.
A Câmara Municipal aprova, assim, pela 11ª vez consecutiva, o contrato de cooperação com as freguesias, ascendendo a 55.804.550,00€ o valor total atribuído no âmbito deste instrumento administrativo entre 2010 e 2020.
“Com este contrato, sai reforçada a autonomia de gestão das freguesias através da execução de um conjunto de tarefas e ações da competência da Câmara Municipal, nomeadamente, ao nível do equipamento rural e urbano, rede viária, património, cultura, desporto, atividades recreativas e de lazer, educação e proteção civil”, refere o Município em nota.
As freguesias obrigam-se à apresentação de relatórios de execução trimestrais, condição para o prosseguimento das transferências de competências e das verbas protocoladas a ser pagas pelo Município também de três em três meses.
Fonte e foto: CMB.
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Tendo por base uma notícia do Jornal de Barcelos, a estrutura jovem demonstra preocupação com o “envelhecimento” da equipa e “a falta de contratação de novos médicos especialistas”. Ainda de acordo com essa notícia, salienta que Joaquim Barbosa, Presidente do Conselho de Administração do Hospital, depois da reforma de dois especialistas, “não viu a atribuição de novos pediatras após solicitação ao Ministério da Saúde”.
Aludindo a uma declaração do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, aquando de uma iniciativa do PSD Barcelos, a JSD salienta que a “atitude de passividade dos barcelenses em geral leva a que o Governo não faça os devidos investimentos no nosso hospital e respetivos serviços com grave prejuízo para a população”.
Por fim, demonstrando preocupação para com aquilo que considera ser uma possibilidade de encerramento do serviço de urgência pediátrica e, perante isso, deixa o alerta a todos “os barcelenses para a questão, que poderá levar ao fecho da urgência no período noturno e pede sensibilidade à administração do hospital para a resolução desta situação”.
Leia, na íntegra, a nota da estrutura jovem do PSD Barcelos:
«A JSD Barcelos manifesta preocupação com o estado atual da Urgência Pediátrica do hospital de Santa Maria Maior, E.P.E., de Barcelos. O Hospital tem como área de influência a população do concelho de Barcelos e ainda um elevado número de utentes a residir no concelho de Esposende, num total de cerca 150.000 habitantes e tem como hospital de referência o Hospital de Braga.
Atualmente, o Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria Maior conta com cerca de oito pediatras sendo que, consequência do envelhecimento desta equipa e a falta de contratação de novos médicos especialistas, apenas quatro destes se encontram a exercer funções na Urgência Pediátrica deste Hospital e os restantes a efetuar consulta externa e internamento.
Numa notícia a 15 de janeiro de 2020, por Zita Fonseca, no Jornal de Barcelos, releva-se o facto de a urgência pediátrica ser assegurada nos 7 dias da semana 24/24h por apenas quatro especialistas sob pena de dois destes já se encontrarem na idade de poderem pedir dispensa parcial ou total do serviço. De salientar que os médicos podem pedir dispensa de fazer urgência noturna ou total aos 50 e 55 anos, respetivamente.
Nessa notícia, Joaquim Barbosa, presidente do conselho de administração do HSMM, reconhece a importância de rejuvenescer esta equipa que desde 2012, após a reforma de dois especialistas, não viu a atribuição de novos pediatras após solicitação ao ministério da saúde.
A questão de falta de recursos humanos já é antiga e era previsível que chegada esta altura, este problema surgisse. Como tal, deveria isto ter sido previsto e deveria ter-se atuado para que não chegasse a este ponto. Na última vinda do bastonário da ordem dos médicos a Barcelos, Dr. Miguel Guimarães referiu que se a população e os órgãos responsáveis, nomeadamente os políticos, não fizerem o seu trabalho de reivindicação, estas questões não serão devidamente acauteladas no tempo e junto das entidades responsáveis, nomeadamente, no Ministério da Saúde. Esta atitude de passividade dos barcelenses em geral, leva a que o Governo não faça os devidos investimentos no nosso hospital e respetivos serviços com grave prejuízo para a população.
O Hospital de Barcelos tem perdido valências ao longo do tempo, depois do encerramento da maternidade sem nada receber em troca, encontra-se agora na eminência de perder o serviço de urgência pediátrica que recebe diariamente um grande número de pacientes vindos do concelho de Barcelos e arredores. Perante os factos, a JSD Barcelos alerta todos os barcelenses para a questão, que poderá levar ao fecho da urgência no período noturno e pede sensibilidade à administração do hospital para a resolução desta situação.
A Comissão Política da JSD Barcelos.»
Foto: DR.
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