A futura Comissão Política Distrital do PSD de Braga pretende prosseguir, simultaneamente, as ações de preparação das eleições autárquicas de 2021, para reforçar o domínio social-democrata ao nível das presidências de Câmara, num distrito que apresenta os dois presidentes de Câmara do PSD eleitos com maior número de votos absolutos no país. Recorde-se, ainda, que o PSD aumentou o número de Presidências de Câmara de 7 para 9, e o número de mandatos nas assembleias municipais e de freguesia, nas últimas eleições autárquicas, sendo que Barcelos “destoou” destes resultados.

“Determinados no serviço à causa pública, assumimos objetivos ambiciosos para os próximos atos eleitorais. Serão atingidos num esforço conjunto, coeso, solidário e articulado dos nossos dirigentes e eleitos”, aponta José Manuel Fernandes.

O candidato, e atual presidente da distrital do PSD, sublinha os resultados positivos obtidos nas últimas eleições legislativas e autárquicas no distrito, onde o PSD obteve os melhores resultados a nível nacional.

“Com uma equipa com experiência, provas dadas e renovada ambição”, José Manuel Fernandes aponta como meta superar os resultados anteriores, enquanto “reconhecimento do trabalho realizado a favor dos interesses da população e do distrito”.

Reiterando “lealdade e solidariedade” com a liderança nacional do PSD e Rui Rio, o eurodeputado promete no distrito “um partido mais forte, aberto e inclusivo”, que “insiste no debate e aposta na formação política”.

Mantendo a “união”, José Manuel Fernandes acredita que são reforçados “o PSD e o distrito de Braga”.

A candidatura de José Manuel Fernandes conta com Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, como mandatário. O presidente do município de Vila Nova de Famalicão encabeça a lista para a Mesa da Assembleia Distrital.

O vilaverdense Cláudio Carvalho lidera a lista para o Conselho de Jurisdição e o barcelense António Gomes da Silva preside à Comissão Distrital de Auditoria Financeira.

Na Comissão Política Distrital, continuam como vice-presidentes João Granja (Braga) e André Coelho Lima (Guimarães), enquanto Vítor Moreira (Famalicão) é o secretário e Jorge Costa (Fafe) o tesoureiro.

Como vogais, estão Benjamim Pereira (Esposende), José Novais (Barcelos) Sofia Fernandes (Famalicão), José Manuel Silva (Póvoa de Lanhoso), José Sousa (Celorico de Basto), Celeste Cardoso (Vieira do Minho), Luís Carvalho (Amares), Laura Magalhães (Cabeceiras) e António Cunha (Terras de Bouro).

Foto: JMF.

No entanto, quer em conferência de imprensa, quer num longo texto plasmado na sua página no Facebook, o PSD Barcelos acusou a Câmara de falta de ambição e de apresentar um documento “medíocre”, com “opções insuficientes”, “repetitivo, com erros, com projetos que transitam desde 2009 (saneamento em várias freguesias), sem ideias novas, cheio de lugares comuns…”. Também Domingos Pereira alegou que, apesar de viabilizarem o documento, este chegou tardiamente.

Outro assunto “quente” que a Oposição levantou foi relativo à interpretação de um ponto do documento, que, na ótica de José Novais, autorizaria, de forma automática, a delegação de competências no Presidente, sendo que Mário Constantino, primeiro eleito pelo PSD, discordou dessa leitura, divergindo, por tal, de Novais. Todas as forças políticas representadas na vereação camarária acusaram o PS e o Presidente de não mostrarem abertura às suas propostas, com o PSD, na referida publicação, a elencar um extenso rol de propostas e projetos que deveriam, na perspetiva dos sociais-democratas, constar no documento.



Segue-se, na íntegra, o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos enviado às redações:

«Esclarecimento

Face às afirmações públicas dos senhores vereadores do PSD e do BTF acerca do documento das Opções do Plano e Orçamento para 2018, incluído na proposta de submissão à Assembleia Municipal, deliberada na reunião ordinária do executivo municipal no passado dia 26 de janeiro, cumpre esclarecer o seguinte:

1. A Câmara Municipal apresentou, dentro dos prazos legais, a sua proposta das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018, a fim de ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
2. Os senhores vereadores dispuseram do tempo legalmente previsto para a análise da referida proposta, estando, por isso, na posse de todas as informações necessárias conducentes à votação da submissão das Opções do Plano e Orçamento à Assembleia Municipal;
3. Durante a apresentação da proposta, os senhores vereadores tiveram oportunidade de legitimamente se pronunciarem sobre a mesma, tendo referido a existência de lapsos no documento, detetados no texto das propostas do PSD e nas Normas de Execução Orçamental;
4. Confirmados os lapsos de paginação, concordaram os senhores vereadores proceder à votação da proposta e deixar para dia posterior a assinatura e a rubrica da proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, em documento revisto e depurado de qualquer lapso;
5. No dia 29 de janeiro, ao fim da manhã, a versão final, revista, foi colocada na plataforma eletrónica acessível aos senhores vereadores, estando, também, disponível para assinatura e rubrica;
6. A revisão do documento implicou, naturalmente, a sua repaginação, que incluía a alteração dos textos acima mencionados: o texto das propostas do PSD, agora na íntegra (antes estavam apenas parte das propostas); o texto das Normas de Execução Orçamental, agora na íntegra (antes continha alguns artigos repetidos da proposta de Orçamento para 2016);
7. Perante as dúvidas quanto à versão final, corrigida, o Presidente de Câmara Municipal reuniu com os senhores vereadores, tendo estes apenas manifestado questões de interpretação acerca do ponto 2. do artigo 17.º (Atualização de Taxas e Isenções). O referido ponto 2. pretendia seguir o sentido da deliberação da Assembleia Municipal, tomada em abril de 2017, de conceder autorização de isenção de taxas ao órgão executivo e este, se assim o entendesse, delegar essa competência no Presidente da Câmara. A redação proposta era a seguinte: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros, podendo esta competência ser delegada no Presidente da Câmara”.
8. Entenderam alguns senhores vereadores do PSD e do BTF que, com aquela redação, o artigo permitiria ao Presidente da Câmara isentar taxas municipais. Ora tal leitura é incorreta, já que a competência para o Presidente da Câmara isentar só poderia ser atribuída por delegação de competências do órgão executivo;
9. Para afastar qualquer dúvida quanto à interpretação do artigo, o Presidente da Câmara propôs e foi aceite pelos vereadores retirar a parte final do mesmo artigo, ficando este com a seguinte redação: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros.”
10. Com este esclarecimento cabal, na altura apresentado aos senhores vereadores, é inaceitável estes virem agora afirmar publicamente que houve “alteração de fundo” ao documento e “adulteração, abuso de confiança e de boa-fé”. São acusações graves que se justificam apenas pela inconsciência e má preparação política de quem as profere;
11. Os senhores vereadores têm todo o direito de se pronunciarem sobre os documentos apresentados em reunião de Câmara e, sobre eles, fazer as declarações políticas que entendam. Mas não podem fazer acusações que põem em causa o trabalho dos colaboradores do Município, a legalidade das propostas e a lisura e a transparência dos documentos apresentados para apreciação e votação em reunião de Câmara, como as que foram proferidas publicamente pelos vereadores senhores José Novais e Domingos Pereira;
12. Ao optar por este tipo de atitude, aqueles senhores vereadores mostraram claramente o que pretendem: manter, a qualquer custo, a pressão política sobre os serviços municipais e sobre o executivo, sobrevalorizando as suas ações e valendo-se da sua posição no executivo municipal para a própria sobrevivência política.

Barcelos, 2 de Fevereiro de 2018.»

Foto: DR.

Segundo fontes consultadas pelo Barcelos na Hora, a sala não estava completamente cheia, tendo-se notado as ausências de Domingos Araújo, Félix Falcão, Sérgio Azevedo, Miguel Durães, entre outros. De acordo com uma dessas fontes, seria de esperar uma sala cheia, com presença de históricos e militantes de relevo dentro da Concelhia. No entanto, essa mesma fonte notou a ausência de alguns históricos e alguns lugares vazios na sala, salientando que o Plenário “correu de forma correta, sem muitas polémicas”.

Um militante, instado a comentar essas ausências, apenas referiu que “as pessoas são livres de faltar e não se sabe o motivo da ausência”. No entanto, sempre ressalvou que, “se calhar, ao decidirem faltar, foi, talvez, para mostrarem que tudo o que advier destas ‘trapalhadas’ de Novais, da CP e de quem os apoia, será, única e exclusivamente, responsabilidade destes”, retorquindo “tanto para o bem, como para o mal”.




Por fim, uma última fonte relatou que o nome de Mário Constantino foi aprovado, “o que é normal nestas situações e já com o processo atrasado”. No entanto, questionado sobre outros nomes para integrarem as listas candidatas à Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, respondeu apenas com um “pouco se falou”.

Foto: D.R.

O jornal Barcelos Popular já tinha, há poucas semanas atrás, avançado com a notícia de que Mário Constantino teria sido convidado pela estrutura local do PSD para ser o “cabeça de lista” da coligação, algo que parece, agora, comprovar-se.

De salientar que esta escolha, a confirmar-se, partiu da Comissão Política de Secção (CPS) do PSD Barcelos. No entanto, tudo indica que o “parceiro” de coligação não colocará objeções.

Falta saber em que situação ficaram – e como reagirão – os restantes putativos candidatos que já não o serão, sendo que os nomes de Félix Falcão e de Domingos Araújo estavam a ganhar muita força, quer na opinião pública e comunicação social, quer nos meandros do Partido.

Uma fonte, contactada por este jornal, apenas referiu que “o nome de Mário Constantino é mais ‘forte’ que o de Sérgio Azevedo e o único que, ao que se consta, aceitará o Novais como n.º 2”. Quanto ao futuro próximo, essa fonte salientou que “ainda falta a distrital aprovar o nome, o que se prevê venha a acontecer, pois o processo parece estar atrasadíssimo”.

Foto: Facebook do PSD Barcelos (alterada)

O agora ex-Secretário refere que não se revê na “orientação, postura e atual condução política do Presidente da Comissão Política Concelhia, Eng. José dos Santos Novais”, considerando que estas “têm prejudicado gravemente o superior interesse do Partido Social Democrata de Barcelos” e a “construção de um projeto sério que coloque os Barcelenses efetivamente em primeiro lugar”.

O social-democrata afirma, igualmente, que sente que fez, especialmente no último ano, tudo o que estava ao seu alcance para inverter o atual estado de “desnorte completo que o Partido vive atualmente”, mas “sem sucesso”. Ressalva que, de início, o fez “praticamente sozinho” e que as “diferenças de pensamento, postura e ação política são muito grandes” e que estas “não são conciliáveis”.

Nesse comunicado enviado às redações, salienta que não pretende, com a decisão, “fragilizar ainda mais o partido”, do qual ainda continuará militante, remetendo-se, a partir desse momento, “ao silêncio”, que quebrará apenas se se sentir “obrigado a fazê-lo”.

A comunicação termina com uma frase de Francisco Sá Carneiro: “Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos interesses pessoais, isto é a política que vale a pena. (…) Não há nada que pague a sinceridade na acção política, como em tudo.”




Foto: Facebook de Miguel Durães.

«Câmara Municipal de Barcelos

Comunicado

O Sr. Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Barcelos emitiu mais um comunicado, no dia 27 de março de 2017, na linha das comunicações que tem vindo a fazer para títulos na imprensa. E sobre o mesmo pouco ou nada haveria a dizer, não fosse a gravidade das mentiras e deturpações que ali se dizem sobre a postura do Presidente da Câmara e do Partido Socialista quanto ao problema da concessão das redes públicas de água e saneamento no concelho de Barcelos.

Assim, impõe-se esclarecer o seguinte:

1. Não foi o atual Presidente da Câmara nem o PS que aprovaram o contrato de concessão das redes públicas de água e saneamento no concelho do Barcelos.

2. Os barcelenses sabem quem foi o autor e responsável pelo contrato e quem tudo fez para que o mesmo fosse aprovado tal como está: o PSD!

3. Se o PSD entende que os termos do contrato são maus, que o assuma de uma vez por todas e peça desculpa aos barcelenses pela sua própria irresponsabilidade. Não pode é fazer de conta que nada tem a ver com a realidade do contrato em vigor e atirar para cima de outros a sua própria culpa. Sejamos claros: o contrato é só um e foi feito e aprovado pelo PSD em 2004!

4. O PS sempre se opôs a este contrato ruinoso e não permitirá que a demagogia e a manipulação política à volta deste assunto enganem os barcelenses;

5. O Presidente da Câmara Municipal não interfere na gestão da empresa concessionária e não se pronuncia sobre os seus atos. E nem podia ser de outra maneira, pois a empresa tem personalidade jurídica própria, tem órgãos e estatutos próprios, pelo que só a ela compete a gestão das redes de água e saneamento. Assim, qualquer notificação ou informação da empresa concessionária à população responsabiliza apenas a empresa e não a Câmara Municipal;

6. A Câmara Municipal não pode continuar a praticar a redução dos custos de ligação dos ramais, depois da Inspeção Geral da Aministração Local (IGAL) ter considerado tais reduções ilegais. Como é do conhecimento público, na sequência da ação inspetiva daquele organismo, em 2011, o assunto transitou para investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal;

7. Desde que tomou posse no primeiro mandato, em novembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal já conheceu quatro conselhos de administração da empresa Águas de Barcelos, SA. Com todos manifestou inteira disponibilidade para negociar os problemas detetados na concessão, tendo como único objetivo a defesa dos interesses dos barcelenses. Foi neste espírito de abertura negocial que foi possível obter um acordo de princípio para o resgate da concessão (em novembro de 2015) e para outras soluções que estão, atualmente, em análise.

Concluindo,

O Presidente da Câmara Municipal e o PS sempre puderam falar claro aos barcelenses sobre o contrato de concessão.

Infelizmente, o PSD e o seu Presidente da Comissão Política – Eng.º José Novais – não podem dizer o mesmo.

Como se vê pelo comunicado do dia 27 de março, insistem em deturpar a verdade dos factos e em tentar aligeirar a sua responsabilidade pelo contrato de concessão das redes de água e saneamento.

Por último, a Câmara Municipal vem denunciar mais esta tentativa do PSD de perturbar as negociações que tem vindo a desenvolver com a empresa Águas de Barcelos, SA, no sentido de ultrapassar os problemas da concessão e garantir aos barcelenses que continua fortemente empenhada numa solução final justa e equilibrada para os munícipes e para a empresa.

Barcelos, 28 de Março de 2017

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barcelos»

Fonte e imagens: Município de Barcelos.

José Novais, Adélio Miranda, Domingos Araújo e Félix Falcão terão sido, assim, os mais votados, num processo que não esteve livre de polémica e, supostamente, “fiscalizado” por João Granja, vice-presidente da Distrital, e por Vítor Moreira, secretário da mesma. Aliás, segundo a notícia, terão sido estes dirigentes a levar os votos para efetuarem a sua contagem.

Uma fonte contactada pelo Barcelos na Hora referiu que houve quem “tendo grandes responsabilidades no processo, andasse a telefonar às pessoas que iam participar no ato, a dizer que eram apenas dois os nomes para candidato e dizendo que outros estavam fora da corrida por este ou aquele motivo”. Instado a concretizar os nomes, essa fonte preferiu concluir que “as pessoas em questão, principalmente os visados e prejudicados por essa atitude, já devem saber disso e depois que façam o que quiserem”.

Entretanto, o antagonismo dos quatro nomes mais votados terá deixado os militantes ainda mais confusos. Uma outra fonte, com muitos anos de militância, contactada por este jornal referiu que “o resultado final surpreende mais, não pela ausência de certos nomes, mas pela presença de outros”. Solicitada a explicar-se melhor, essa fonte salientou que “estamos a falar de dois nomes da comissão política e de outros dois nomes de uma fação que é oposição a essa comissão, e que foram mesmo derrotados em eleições internas”. Quando questionada sobre quem poderia sair vencedor da sondagem, preferiu usar uma frase famosa de um ex-futebolista: “prognósticos só no fim do jogo”. No entanto, considerou que, na sua ótica, “Domingos Araújo poderá sair vencedor da sondagem mas não sabemos em que moldes ela se realizará”. Por fim, numa espécie de desabafo, disse que “neste momento, com esta confusão toda, não invejo mesmo o lugar de quem tem que decidir isto tudo”.

Em duas intervenções para dois jornais barcelenses, Sérgio Azevedo revelou que “fui convidado e fui desconvidado com a mesma naturalidade”. De acordo com o Jornal de Barcelos, Azevedo ficou a saber da decisão numa conversa com José Novais, algo que o terá deixado ofendido, levando-o a referir que “fui claramente utilizado duma forma ignóbil”.

A um outro jornal de Barcelos, o Barcelos Popular, o agora ex-candidato terá referido que não tinha desistido, pois “quando me meto numa coisa, e penso que as pessoas estão de boa-fé quando me convidam, não é meu costume desistir” e que “outras pessoas é que desistiram” da sua candidatura.

Sobre as razões para ser desconvidado, Sérgio Azevedo nada menciona, deixando essa competência para José Novais, mas avisou que “quando considerar oportuno” falará e que “a verdade vem sempre ao de cima”, referindo que os Presidentes de Junta terão sido instrumentalizados e que “hoje é fácil saber quem fez estas instrumentalizações”.

Por fim, na mesma notícia do referido jornal, deixou um último comentário: “o expectável é que os dirigentes estejam à altura das suas responsabilidades e nem sempre isso acontece”.

Fotos: Facebook do PSD Barcelos.

Ainda de acordo com o referido jornal, no último domingo realizou-se uma reunião na sede do PSD Barcelos, com elementos da Comissão Política, onde este assunto terá sido abordado e José Novais terá referido que, com a saída de Sérgio Azevedo, se passaria para o “plano B”. Esse plano deverá passar pela escolha de um membro dos órgãos dirigentes do Partido mas, ao que a notícia avança, Novais pondera a hipótese de não realizar as auscultações prometidas, por exemplo, aos presidentes de junta, e uma sondagem posterior com os nomes melhor colocados.

Esta reunião foi confirmada ao Barcelos Popular por Adélio Miranda, vice-presidente do PSD Barcelos, que se referiu a ela como tendo sido “informal”.

Uma fonte social-democrata contactada pelo Barcelos na Hora não se quis alongar muito neste assunto por considerar que “anda tudo louco no PSD Barcelos”, tornando “difícil analisar seja o que for”. Mesmo assim, não se escusou a dizer que não compreende como é possível “o Novais defender o Sérgio Azevedo, numa entrevista de três páginas ao Jornal de Barcelos e agora desconvida-o, ou seja, ‘tira-lhe o tapete’”. Terminou com uma opinião: “o Novais quer ser o candidato e vai fazer tudo o que puder para o ser”. No entanto, retorquiu: “só que no meio das conversas e das opiniões, depois desta baixeza e destas asneiras todas, o que se fala é que a saída mais digna para ele será demitir-se de presidente da Comissão Política”.

CDS ainda não assinou acordo de coligação com o PSD

Num outro plano, o Barcelos na Hora recolheu informações sobre como estará o anunciado acordo de coligação entre PSD e CDS para as próximas autárquicas. Uma fonte centrista informou que ainda não há acordo assinado, confirmando as negociações entre ambas as concelhias mas fazendo questão de avisar que “ainda não há acordo assinado”. Questionada sobre pormenores dessas negociações, essa fonte escusou-se a falar muito sobre o assunto, adiantando, no entanto, que “a nós disseram-nos que o candidato não seria o Novais”.

Instada a comentar a polémica com Sérgio Azevedo, a referida fonte apenas salientou que “mesmo sendo o CDS uma possível parte interessada, não comentamos assuntos internos do PSD”, concluindo, no entanto, com um ditado: “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

Foto: Facebook do PSD Barcelos.

No passado domingo de manhã, a Comissão Política de Secção (CPS) do PSD Barcelos, presidida por José Novais, reuniu com o Presidente da Distrital do PSD, José Manuel Fernandes, e com um grupo de presidentes de junta que, ao que tudo indica, estarão desagradados com o nome do candidato.

O número de autarcas presentes suscitou dúvida, com fontes a darem informações díspares ao Jornal de Barcelos, sendo certo que, em qualquer uma das versões (13 e 9), o número corresponde à maioria dos autarcas eleitos pela coligação PSD-CDS. Isto porque, dos 17 eleitos, uma é do CDS e outros já referiram que não são militantes e que deverão concorrer por outro partido. De relembrar que o concelho tem 61 freguesias mas apenas 17 são presididas por autarcas eleitos pela coligação.

Nessa reunião, segundo avança o referido jornal, os presidentes de junta presentes terão demonstrado o seu desagrado, já expresso em momento anterior, ao Presidente da Distrital e ao da Concelhia. Primeiro, porque o candidato escolhido não lhes parece ser o melhor e, principalmente, porque não foram auscultados no processo de escolha de Sérgio Azevedo.

Entretanto, numa outra notícia, desta feita do Barcelos Popular, o Vereador Domingos Araújo surgiu a tecer duras críticas à atuação de José Novais neste processo todo. No cerne da crítica surge o facto de os três vereadores PSD também não terem sido auscultados no processo de escolha, numa atitude que Domingos Araújo apelida de “absolutamente inqualificável”. Aliás, de acordo com o citado jornal, nem mesmo António Ribeiro, vereador e líder concelhio do CDS, foi auscultado e considerado neste processo. De relembrar que ainda na semana passada, Sameiro Serra, presidente de junta de Carvalhal e reputada militante centrista barcelense, deixou no ar uma crítica sobre o facto de o CDS assinar um acordo sem antes saber quem seria o candidato.

Por fim, em notícia avançada esta tarde pelo Jornal de Barcelos, o candidato anunciado por José Novais, Sérgio Azevedo, ter-se-á retirado da candidatura à Câmara Municipal por causa da contestação ao seu nome. No entanto, a notícia carece de confirmação.

Sobre todos estes assuntos, uma fonte do partido referiu que o PSD Barcelos “vai de mal a pior” e a confirmar-se a notícia da “queda” de Sérgio Azevedo, então “o mais lógico é o Eng.º José Novais ter que se demitir, porque o escolheu, apresentou, louvou, e defendeu até, numa grande entrevista a um outro jornal. Ele e quem esteve com ele nesta trapalhada toda, a começar pelos ‘vices’ dele, Adélio Miranda e Joel Sá”. Mas vai mais longe, “mesmo que estes dois não concordassem, tinham que ter tido coragem de se baterem contra esta escolha, no mínimo questionável, pois sabemos agora que Miguel Durães, JSD, os vereadores, presidentes de junta, consta até que o Mário Constantino também, mostraram-se contra este nome, esta escolha e todo o processo que levou a isto”. E o que é isto? “É uma vergonha para o PSD e para o PSD Barcelos. Novais tem que sair, tem que se demitir”.

Fotos: Facebook do PSD Barcelos.